Marco legal da ciência e inovação é tema de palestra na UFMA

Palestrante Rebeca Lydia Lins Pessoa foi recebido pela diretoria-executiva da Fundação Josué Montello, patrocinadora do evento.

Com o objetivo de discutir com a comunidade universitária o reconhecimento de perspectivas para o desenvolvimento da pesquisa científica e da inovação na UFMA, de forma a privilegiar a transferência de tecnologias, a Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização da UFMA (Ageufma), em parceria com o Departamento de Apoio a Projetos de Inovação e Gestão de Serviços Tecnológicos (Dapi), promove, na próxima quinta-feira, 28, às 9h, no auditório Sérgio Ferretti, da Ageufma, localizado no CEB Velho, palestra com o tema “Marco Legal: Estratégia de promoção à inovação”.

Na oportunidade, o evento abordará aspectos do Marco Legal (Lei 13.243) e da Lei 10.973, que regulamenta os estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. A convidada para ministrar a palestra é Rebeca Lydia Pernambuco Lins Pessoa, assessora jurídica da Fundação de Apoio à Universidade Federal de Pernambuco (Fade). O evento, que conta com o patrocínio da Fundação Josué Montello, tem como público-alvo estudantes, professores, pesquisadores, gestores de inovação e ciência, Asconv, Procuradoria Jurídica, entre outros.

Para a professora Glória Bandeira, diretora do Dapi, diversos questionamentos justificam a proposta da palestra, como o papel das Instituições de Ensino, Pesquisa e Tecnologia e dos pesquisadores locais no processo de desenvolvimento da inovação. "A pesquisa e a inovação na UFMA como forma de contribuição para o desenvolvimento socioeconômico regional, assim como os caminhos para a transferência de tecnologia a partir do registro das propriedades intelectuais presentes na UFMA", disse.

A participação no evento depende de inscrições e da doação de um 1 kg de alimento não perecível, que será doado às instituições e famílias carentes no entorno da UFMA.

O Marco Legal (Lei 13.243) é a primeira legislação brasileira que incentiva organizações como institutos e universidades de pesquisa científica ao desenvolvimento, aplicação e difusão de capacitação científica, tecnológica e inovação. A Lei 10.973 regulamenta o marco legal e incentiva a pesquisa tecnológica e científica no ambiente produtivo com vistas ao alcance da autonomia e capacitação tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País.

Fonte: Ageufma