Este Regulamento estabelece normas para a aquisição de materiais, bens e contratação de serviços pela Fundação Josué Montello.

 

Estão excluídas do presente Regulamento as hipóteses de contratação de pessoal.

 

A FJMONTELLO poderá adotar normas de licitação previstas em regulamentação específica em caso de convênio ou contrato celebrado com entidade pública, quando este assim o exigir expressamente.