.png)
O município de Bequimão (Maranhão) recebeu no último dia 8 de dezembro o Selo Unicef. A certificação é uma iniciativa que visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, além de incentivar o fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes em mais de 1.924, com foco na redução das desigualdades que afetam suas vidas.
O evento de entrega foi realizado no Rio de Janeiro (RJ) e contou com a participação de gestores do UNICEF, representantes municipais e dos embaixadores do Unicef no Brasil: Renato Aragão, Daniela Mercury, Lázaro Ramos, Bruno Gagliasso e da maranhense Taynara OG. A cerimônia de entrega dos títulos foi transmitida pela plataforma Youtube. O troféu foi entregue ao articulador do Selo em Bequimão, Wanderson Farias que foi acompanhado da integrante do Núcleo de Cidadania de Adolescentes, Aldenice Melo, natural da comunidade quilombola Conceição.
Para a obtenção do selo são monitorados indicadores sociais e a implementação de ações que ajudam os municípios a cumprirem a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. A iniciativa contribui para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. No primeiro ano em que Bequimão participou da mobilização, seis desses indicadores estavam em situação de risco, no vermelho. Hoje, todos estão em situação estável e alguns até já ultrapassaram suas metas. Cresceu o percentual de crianças de até um ano de idade com registro civil, no total de nascidos vivos; caiu a taxa de abandono escolar; se manteve estável o percentual de crianças atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC); foram investigados todos os óbitos de mulheres em idade fértil (de 10 a 49 anos); também foram investigados todos os óbitos infantis ocorridos no município desde 2015. No total, o Selo Unicef avalia doze indicadores de impacto social, além de resultados sistêmicos.
De acordo com o secretário de Cultura e Igualdade Racial de Bequimão, Sérgio Rodrigo Martins, essa é uma conquista de todos os atores envolvidos: secretaria de educação, assistência social, saúde e cultura que contaram com apoio incondicional do prefeito José Martins. Para o secretário, o apoio dado pela Fundação Josué Monteiro é a base de toda essa conquista. “As orientações e assessoria dadas pelo Núcleo de Projetos Sociais da Fundação, por intermédio da professora Claudett Ribeiro e todo o seu know-how tem nos ajudado bastante”, destacou Martins.
Em uma rede social, a Prefeitura de Bequimão atribui o alcance de vários indicadores positivos por meio de ações desenvolvidas e/ou derivadas da Semana do Bebê Quilombola realizada anualmente e que está em curso de sua 8ª edição.
“A Fundação Josué Montello é a base, a sustentação da Semana do Bebê Quilombola. Nós não realizamos esse evento sem consultar o Núcleo de Projetos Sociais da Fundação. Sem a Fundação Josué Montello por perto nós não teríamos alcançado esse resultado positivo”, afirma o secretário.
Semana do Bebê Quilombola
O evento é uma iniciativa da Prefeitura de Bequimão, em parceria com a Fundação Josué Montello, Unicef e diversas instituição para garantir os direitos das crianças de até seis anos nascidas nas comunidades remanescentes de quilombo. A primeira infância é uma fase determinante para o desenvolvimento da capacidade cognitiva e social de um indivíduo. É nessa etapa da vida que o cérebro absorve todas as informações de forma mais duradoura.
Ao longo da semana, são desenvolvidas ações voltadas para a educação, esporte, saúde e cultura, com oficinas sobre contação de histórias, cuidados na primeira infância, diálogos sobre cultura, cinema nas comunidades, amamentação e alimentação na primeira infância, dicas de prevenção à gravidez e a acidentes na primeira infância, imunização, vacinação, atividades envolvendo crianças e adultos, rodas de conversas e outras atividades com foco na preservação da cultura quilombola.
Ação
Inspirada na Semana do Bebê, realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Semana do Bebê Quilombola é um novo formato de atenção à primeira infância. A mobilização social foi instituída no município de Bequimão, por meio da Lei nº 08/2013, considerando a identidade e as necessidades próprias das comunidades quilombolas.
Bequimão assinou o termo de adesão ao Selo Unicef, iniciativa que pretende incentivar os municípios da Amazônia Legal a implementar ações para garantir direitos e melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Comunidades alcançadas
Atualmente, Bequimão possui onze comunidades oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos: Ramal de Quindiua, Santa Rita, Mafra, Ariquipá, Rio Grande, Sibéria, Marajá, Pericumã, Sassuí, Juraraitá e Conceição. Além destas, estão em processo de certificação mais oito comunidades: Pontal, Monte Alegre, Monte Palma, Frexal, Águas Belas, Santa Tereza, Boa Vista e Iriritíua.
Hoje, cerca de 1500 famílias quilombolas residem na zona rural do município, que tem quase 70% de sua população formada por pessoas negras.
Com Informações do Unicef e Prefeitura de Beqimão
Acima, momento no evento de entrega do Selo e, abaixo, a influenciadora digital maranhense Thaynara OG, embaixadora do Unicef no Brasil, durante atividades da 7ª edição da Semana do Bebê Quilombola em 2019.