Fundação Josué Montello participou do evento representado por sua gestão superior

O Rio de Janeiro sediou nesta semana o 5° Congresso Nacional do Conselho Nacional das Instituições de Ensino e Institutos de Pesquisa (CONFIES). O evento teve início nesta quinta-feira (17), no Othon Palace, em Copacabana.

Foram dois dias de intensos debates sobre mais de 10 temas relacionados ao ambiente da pesquisa científica e tecnológica do qual fazem parte as fundações de apoio das universidades públicas e de institutos federais de ensino e pesquisa.

ABERTURA Em meio a uma das piores crises orçamentárias da história da ciência brasileira, a mesa solene da quinta quinta-feira, de 11hs às 12h15, discutiu o tema: Restrições Orçamentárias para Ciência, Tecnologia e Inovação.

Foram confirmados para mesa solene o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Paulo Alvim, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio ode Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Rocha; e os dirigentes das principais entidades de CT&I, como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Para o organizador do evento, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, esse será um espaço para serem discutidos os principais desafios para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no novo governo, principalmente sobre o encolhimento das principais fontes de recursos públicos para ciência.

Em agosto deste ano o governo federal assinou uma medida provisória em que bloqueou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2026 –, o que é expressamente proibido pela Lei Complementar n° 177, de 2021, que impediu os tradicionais contingenciamentos dos recursos do fundo. Foram bloqueados para este R$ 3,5 bilhões de um total de R$ 9 bilhões do FNDCT. Enquanto que para 2023 a previsão orçamentária prevê um bloqueio de R$ 4,2 bilhões, o que equivalente a 42% do fundo. Pela MP, o fundo só poderá ser usado em sua totalidade em 2027.

“A ciência brasileira não pode ser asfixiada porque essa é uma área essencial para o desenvolvimento econômico e social”, destaca Peregrino, também diretor da Fundação Coppetec que apoia a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

FOMENTO ADICIONAL À CIÊNCIA Entre outros pontos, o congresso discutirá formas de captar recursos adicionais para pesquisa pelos chamados Fundos Endowments (fundos patrimoniais), autorizados pela Lei 13.800/19. Participarão desse debate os especialistas Cristiano Garcia, gestor de fundos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de renda fixa, venture capital e private equity; inovação tecnológica, finanças e operações estruturadas; e de captação de recursos, incluindo a emissão de criptoativos corporativos. Também o professor Adjunto de Finanças da Coppead/UFRJ, Rodrigo Leite, doutor em Administração da Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE/FGV); e o ex-ministro da pasta de CT&I, Celso Pansera, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá (ICTIM).

BUROCRACIA Outro destaque da programação é a discussão sobre o aumento da burocracia que emperra o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Para falar sobre o tema “Hipertrofia do Controle e a Pesquisa”, o CONFIES convidou a advogada Mariana Vilella, do Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que é um projeto de pesquisa permanente do Grupo Público da FGV Direito SP, em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

Outro importante tema da programação é a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ambiente de pesquisa. Além do tema sobre os novos procedimentos das cláusulas de Petróleo e Gás, para o qual foi convidado o superintendente da Agência Nacional do Petróleo (NA), Alfredo Renault.

PAPEL DAS FUNDAÇÕES DE APOIO O CONFIES reúne 98 fundações de Apoio que gerenciam a atividade de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia (ICTs) e captam recursos para suas respectivas entidades apoiadas. Essas fundações estão situadas em mais de 130 ICTs, entre universidades públicas e institutos, e que estão distribuídas pelos 26 estados do país e o Distrito Federal.

No ano passado, as fundações filiadas ao CONFIES captaram R$ 8 bilhões e bateram o recorde de R$ 7 bilhões do ano anterior, mesmo em tempos de pandemia, de restrições orçamentárias e de crise econômica.

O congresso de 2022 será o 1º evento presencial do Conselho desde o início da covid-19. Também haverá participação pela plataforma online. A recomendação do CONFIES é de que os presentes deverão estar com o calendário de vacinação em dia e que uso da máscara contra covid-19 será obrigatório.

Fonte: Assessoria de Comunicação CONFIES